O Site pettlove, que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade, têm como propósito contribuir para que as pessoas possam realizar sonhos e investir em grandes idéias. Tudo sempre feito de forma transparente, ética e responsável.
Assim, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos Usuários e visitantes compreendam facilmente as condições para uso do nosso Site, e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.
TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso são aplicáveis ao Site pettlove e a todos que acessam o nosso Site.
Ao acessar o Site, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso para todo o Site do pettlove. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar o nosso Site. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar o nosso Site.
ÍNDICE
Termos de Uso
1. Atualização dos Termos de Uso
2. Termos e condições de uso específicos
3. Acesso a conteúdo restrito
4. Conteúdos enviados por Usuários
5. Links para sites e aplicativos de terceiros
6. Como nosso Site não deve ser utilizado
7. Responsabilidades
8. Propriedade Intelectual
9. Suspensão de acesso
10.Legislação aplicável
ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades do nosso canal, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o site pettlove entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso Site após as alterações, que serão publicadas no Site, você concorda com as alterações também.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS
Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.
ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO
O nosso Site possue área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito é necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.
Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site.
Como meus dados de cadastro são utilizados?
Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.
Posso compartilhar meu login, senha com terceiros?
Somente você pode utilizar o seu login, senha, sendo assim é proibido o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login, senha.
CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS
O nosso Site permite que os Usuários enviem dados para o preenchimento do cadastro com suas informações pessoais e também os dados do seu pet e duas fotos. Somente as duas fotos com o nome dos pet’s serão visualizadas no site por outros Usuários e visitantes, em áreas de conteúdo aberto e fechado do site.
Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo, como documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis no Site ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas do site.
Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.
LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Nosso Site pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre o site pettlove e esses terceiros, e o site pettlove não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.
COMO NOSSO SITE NÃO DEVE SER UTILIZADO
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
· Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do site pettlove ou de terceiros e violar a legislação vigente;
· Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
· Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização do site pettlove;
· Praticar atos que prejudiquem o site pettlove e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.
RESPONSABILIDADES
Você como Usuário é responsável:
· por todas as suas ações ou omissões realizadas no nosso Site;
· pelos conteúdos e fotos que você enviou e/ou transmitiu no Site; e
· pela reparação de danos causados ao site pettlove, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso do nosso Site.
Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e tampouco por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema do Site.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os seguintes itens pertencem ao site pettlove:
No caso das fotos dos pet’s e o nome que você enviar para o Site pett Love, você autoriza o site pettlove a utilizar os direitos de imagem sobre elas em caráter irrevogável, e tem o conhecimento de que as fotos poderão ser utilizadas pelo site para divulgação , e que os conteúdos enviados por você observará o previsto no item 4 dos nossos Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.
SUSPENSÃO DE ACESSO
A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, o site pettlove poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
Foro competente.
Todas as reivindicações resultantes ou relacionadas a este Contrato ou os Serviços serão litigadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais da comarca de Londrina, Paraná, Brasil, e você e o Site pettlove concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais
Atualização: JULHO, 2022
Nós da Pett Love Relacionamento, respeitamos a privacidade de todas as pessoas que tenham nos confiado os seus dados pessoais. Faz parte dos nossos valores a responsabilidade e a confidencialidade de todas as informações, incluindo visitantes de nosso site www.pettlove.com.br, a presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais.
Temos a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta declaração de Proteção de Dados, define as medidas que tomamos para atender aos requisitos de proteção de dados que regulam a coleta, armazenamento, o uso e as transferência de dados pessoas. Consideramos como Dados Pessoais os seguintes detalhes: qualquer informação a partir da qual alguém possa descobrir a sua identidade, tais como o seu nome, o seu endereço, o seu endereço de e-mail, número de série de um dispositivo, número da previdência social e similares. Esta política de privacidade de dados aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://pettlove.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://pettlove.com.br devidamente inscrito no CNPJ nº 45.783.500/0001-85, doravante nominado como Pett Love Relacionamento.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. Esta Declaração descreve os modos como processamos os seus Dados Pessoais obtidos por meio do site produzido pela Pett Love ou qualquer uma de suas filiais. Esta Declaração aplica-se somente a Dados Pessoais coletados on-line pela Pett Love Relacionamento, tal como por meio de uma página, de um e-mail ou outras ferramentas e aplicativos on-line, mas não na forma de coleta off-line.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site https://pettlove.com.br tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
A Pett Love Relacionamento não faz negócios com os seus Dados Pessoais. Apenas é feito esse compartilhamento ou divulgação dos seus Dados Pessoais para filiais, ou outros parceiros comerciais confiáveis os quais fornecem serviços em nosso nome, como por exemplo, suporte técnico, com a finalidade de avaliar a utilidade de nossas páginas e aplicativos, para fins de marketing (com o seu consentimento) ou para outros tipos de fornecimento de serviços. Poderemos compartilhar os seus dados pessoais por meio de cookies com redes de propaganda, na medida em que dispusermos do seu consentimento. Nós, da Pett Love Relacionamento, firmamos contratos com esses prestadores de serviço para assegurar que esses Dados Pessoais sejam processados em conformidade com as nossas instruções, e também de acordo com esta Declaração e qualquer outra medida adequada de confidencialidade e segurança. Nós compartilhamos os seus Dados Pessoais apenas com esses prestadores de serviço e outras entidades terceirizadas mencionadas acima, incluindo autoridades governamentais, na extensão necessária para fornecer um serviço que o usuário tenha solicitado ou autorizado, para proteger direitos, propriedades e a sua segurança ou de terceiros, para manter a segurança dos nossos serviços ou caso seja exigido que o façamos por causa das leis aplicáveis, do tribunal ou outra regulamentação governamental, ou caso tal divulgação seja necessária em apoio a qualquer investigação jurídica ou procedimento criminal.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante do site https://pettlove.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
Coletamos e processamos os seus Dados Pessoais para fornecer serviços, produtos e informações solicitadas por você, executar atos conexos a um contrato que tenhamos com você ou por conta de nosso interesse legítimo na condução de determinadas análises e estatísticas, tal como para melhorar nossos produtos e serviços, bem como o conteúdo de nossas páginas na rede e aplicativos, e para fins administrativos.
Para alguns casos podemos solicitar e precisaremos do seu consentimento específico, adicionalmente, para a coleta e o uso dos seus Dados Pessoais, especialmente relativos ao envio de materiais de marketing ou boletins informativos de nossos produtos e serviços.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail pettloverelacionamento@gmail.com.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
