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Malu e Theo Gomes
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Nós da Pett Love Relacionamento, respeitamos a privacidade de todas as pessoas que tenham nos confiado os seus dados pessoais. Faz parte dos nossos valores a responsabilidade e a confidencialidade de todas as informações, incluindo visitantes de nosso site www.pettlove.com.br, a presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais.
Temos a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta declaração de Proteção de Dados, define as medidas que tomamos para atender aos requisitos de proteção de dados que regulam a coleta, armazenamento, o uso e as transferência de dados pessoas. Consideramos como Dados Pessoais os seguintes detalhes: qualquer informação a partir da qual alguém possa descobrir a sua identidade, tais como o seu nome, o seu endereço, o seu endereço de e-mail, número de série de um dispositivo, número da previdência social e similares. Esta política de privacidade de dados aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://pettlove.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://pettlove.com.br devidamente inscrito no CNPJ nº 45.783.500/0001-85, doravante nominado como Pett Love Relacionamento.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. Esta Declaração descreve os modos como processamos os seus Dados Pessoais obtidos por meio do site produzido pela Pett Love ou qualquer uma de suas filiais. Esta Declaração aplica-se somente a Dados Pessoais coletados on-line pela Pett Love Relacionamento, tal como por meio de uma página, de um e-mail ou outras ferramentas e aplicativos on-line, mas não na forma de coleta off-line.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site https://pettlove.com.br tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
A Pett Love Relacionamento não faz negócios com os seus Dados Pessoais. Apenas é feito esse compartilhamento ou divulgação dos seus Dados Pessoais para filiais, ou outros parceiros comerciais confiáveis os quais fornecem serviços em nosso nome, como por exemplo, suporte técnico, com a finalidade de avaliar a utilidade de nossas páginas e aplicativos, para fins de marketing (com o seu consentimento) ou para outros tipos de fornecimento de serviços. Poderemos compartilhar os seus dados pessoais por meio de cookies com redes de propaganda, na medida em que dispusermos do seu consentimento. Nós, da Pett Love Relacionamento, firmamos contratos com esses prestadores de serviço para assegurar que esses Dados Pessoais sejam processados em conformidade com as nossas instruções, e também de acordo com esta Declaração e qualquer outra medida adequada de confidencialidade e segurança. Nós compartilhamos os seus Dados Pessoais apenas com esses prestadores de serviço e outras entidades terceirizadas mencionadas acima, incluindo autoridades governamentais, na extensão necessária para fornecer um serviço que o usuário tenha solicitado ou autorizado, para proteger direitos, propriedades e a sua segurança ou de terceiros, para manter a segurança dos nossos serviços ou caso seja exigido que o façamos por causa das leis aplicáveis, do tribunal ou outra regulamentação governamental, ou caso tal divulgação seja necessária em apoio a qualquer investigação jurídica ou procedimento criminal.
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Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
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CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
Coletamos e processamos os seus Dados Pessoais para fornecer serviços, produtos e informações solicitadas por você, executar atos conexos a um contrato que tenhamos com você ou por conta de nosso interesse legítimo na condução de determinadas análises e estatísticas, tal como para melhorar nossos produtos e serviços, bem como o conteúdo de nossas páginas na rede e aplicativos, e para fins administrativos.
Para alguns casos podemos solicitar e precisaremos do seu consentimento específico, adicionalmente, para a coleta e o uso dos seus Dados Pessoais, especialmente relativos ao envio de materiais de marketing ou boletins informativos de nossos produtos e serviços.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail pettloverelacionamento@gmail.com.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.